Nefrostar • Postado em: 22/11/2021

Assistência Social Nefrostar garante direitos dos pacientes renais

Parte da equipe multidisciplinar, a Assistência Social é um dos pilares da linha de cuidado da Neforstar.

A Nefrostar muito se orgulha de aliar o melhor da tecnologia médica com atenção e cuidados que só são possíveis graças à atenção humanizada de nossos profissionais. E a área de Assistência Social faz parte dessa diretriz.

A Assistência Social ajuda pacientes e familiares a entender a nova jornada que precisam passar juntos, inclusive na parte burocrática. Algumas delas são:

Esclarecimento sobre os tratamentos dialíticos e transplante

Hemodiafiltração, diálise em casa, diálise noturna; são várias as modalidades de tratamento disponíveis e oferecidas pela Nefrostar. Nesse sentido, a Assistência Social está apta a explicar para o paciente e familiares sobre as vantagens e desvantagens de cada modalidade. Os protocolos e encaminhamentos necessários para a fila de transplante renal também são orientados pelo setor das nossas clínicas.

Procedimentos relativos à diálise em trânsito

Pacientes renais também podem viajar, seja por questões profissionais, motivos familiares ou pessoais. A solução adequada para estas situações é a diálise em trânsito, na qual o paciente realiza, por um curto período, o tratamento em outra clínica instalada na cidade/país de destino. Para isso, é necessário planejamento e contato com clínicas em outras localidades para reserva de uma estação de tratamento em dias específicos.

Orientação a respeito de direitos, inclusive trabalhistas e previdenciários

Quem tem doença renal crônica não pode ficar desassistido e, por lei, tem direito a aposentadoria especial paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o paciente não tenha contribuído para a previdência, ele, no entanto, também tem direito a receber um salário mínimo mensal pago pelo governo. O benefício assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) se chama Benefício da Prestação Continuada (BPC) e é garantido “à pessoa com deficiência, incluindo o doente renal crônico e ao idoso que comprovem que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família”, conforme o inciso V do art. 203, da Constituição.

Critérios, no entanto, devem ser observados, como um laudo pericial que comprove a incapacidade do paciente de trabalhar e possuir renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Compra de veículos

O paciente renal crônico que tenha qualquer tipo de limitação física que o incapacite de dirigir veículo comum, poderá adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial para a condução de veículo especial adaptado às suas necessidades, com a isenção dos seguintes impostos: Isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações de Crédito e, Câmbio e Seguros (IOF).

Aquisição de medicamentos especiais

A União, o Estado e o município são responsáveis pelo fornecimento de medicamentos aos renais crônicos que comprovarem a condição clínica. Os medicamentos são gratuitos e constam na lista de fármacos excepcionais padronizados pela Portaria nº 1318/GM. Alguns deles são: Eritropoietina, Calcitriol e Hidróxido Férrico.

A Assistência Social está apta a orientar seus pacientes a respeito dos caminhos necessários para a facilitação e solicitação de todos os direitos e atividades que facilitem a vida de nossos pacientes.